Linda Brasil critica Governo de Sergipe por ignorar lei que reduz custo da CNH

Nesta segunda-feira, 12, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) se manifestou a respeito do descumprimento da legislação federal que estabelece teto de R$ 180,00 para os serviços de avaliação de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em Sergipe. A medida do governo federal, publicada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), visa padronizar os preços e tornar a obtenção da Cart
Deputada Linda Brasil destina mais de R$ 7,8 milhões para políticas públicas negligenciadas e fortalece justiça social em Sergipe

Com uma atuação política firme, estratégica e comprometida com a transformação social, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) destinou cerca de R$ 7,8 milhões em recursos públicos para o fortalecimento de políticas essenciais em Sergipe em áreas que, muitas vezes, sofrem com o abandono, o subfinanciamento e a negligência do poder público. Os recursos, assegurados por meio de emendas impositivas,
LOA 2026: aprovação de oito emendas da deputada Linda Brasil amplia recursos para as áreas da assistência social, cultura e setor socioambiental

A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) conquistou, nesta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a aprovação de oito emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026. O remanejamento de recursos soma R$ 800 mil, considerando a destinação de R$ 100 mil para cada emenda aprovada. O redirecionamento dos recursos ass
Linda Brasil apresenta 51 emendas ao PLOA para o exercício financeiro de 2026

Está em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei 292/2025, referente ao Orçamento Anual (PLOA) 2026, do Poder Executivo. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 19,27 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,46% em relação a 2025. Nesse contexto, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) apresentou 51 emendas, com o obje
Deputada Linda Brasil apresenta balanço da atuação parlamentar em 2025

Nesta terça-feira, 23, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) levou à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, um balanço amplo e detalhado das ações desenvolvidas ao longo de 2025. O discurso evidenciou um ano marcado por intensa atuação legislativa, enfrentamentos políticos, fiscalização permanente do Estado e diálogo constante com movimentos sociais, sindicatos e demais organizações da so
Alese aprova projetos de autoria da deputada Linda Brasil voltados à luta antimanicomial, aleitamento humano e valorização dos profissionais de radiologia

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 18, seis projetos de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL). Foram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução. As proposituras envolvem o fortalecimento de políticas públicas voltadas a valorização e conscientização nas áreas de saúde mental, aleitamento humano e valorização de profissionais da saúde. Entre
Linda Brasil critica projeto do Poder Executivo que flexibiliza mecanismos de fiscalização aos recursos do Programa Alfabetizar pra Valer

Deputada Linda Brasil | Foto: Jadilson Simões – Agência de Notícias Alese O Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado por maioria nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), prorrogando prazos e flexibilizando exigências de controle sobre a aplicação de recursos estaduais destinados à alfabetização ao Programa Alfabetizar pra Valer. A parlamentar
Sergipe é o primeiro estado do Brasil a incluir identidade de gênero na Constituição

Emenda Constitucional nº 59/2025, de autoria da deputada Linda Brasil, foi promulgada nesta quarta-feira (17) e representa marco histórico para os direitos humanos no país Sergipe entrou para a história nesta quarta-feira,17, ao se tornar o primeiro estado brasileiro a incluir expressamente a identidade de gênero em sua Constituição Estadual. A medida inédita foi oficializada com a promulgação da
Linda Brasil denuncia prejuízos causados por novo desabastecimento de água e aumento das tarifas em Sergipe

A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) denunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (16), os prejuízos causados à população de Aracaju e da região metropolitana diante de mais um episódio de suspensão no abastecimento de água, além do aumento das tarifas praticadas pela concessionária Iguá Saneamento. De acordo com a parlamentar, a recorrência das interru
Linda Brasil repudia desmonte da educação em Nossa Senhora do Socorro e se solidariza aos professores da rede municipal

Nesta terça-feira, 16, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para denunciar os prejuízos causados à educação em Nossa Senhora do Socorro, decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 161/2025, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Segundo a deputada, o projeto retira direitos e precariza a atuação dos professores. De a
Deputada Linda Brasil defende criação de Zonas Livres de Transgênicos em Sergipe

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe duas propostas voltadas à promoção da agroecologia e à proteção ambiental, com atenção à saúde da população. A primeira prevê a criação de Zonas Livres de Transgênicos (ZLT) em todo o território estadual, enquanto a segunda estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, incluindo o uso de drones e
Leis de autoria da deputada Linda Brasil fortalecem o combate ao machismo e o enfrentamento à violência contra as mulheres

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em outubro de 2025, o projeto de lei que institui a “Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao Longo da História nas Escolas Públicas”, de autoria da deputada Linda Brasil (PSOL). A norma cria diretrizes para que toda escola da rede estadual implemente ações educativas, culturais e pedagógicas com f